Posições políticas de Luiz Inácio Lula da Silva
Este artigo aborda as posições políticas de Luiz Inácio Lula da Silva, presidente do Brasil entre 2003 e 2010 e de 2023 em diante.
Apesar de ter defendido o "socialismo do século XXI", o lulismo é considerado substancialmente semelhante ao liberalismo social.[1][2][3] Embora tenha mostrado uma tendência liberal moderada de centro-esquerda economicamente, destacou sua proximidade com a Venezuela chavista e avaliou negativamente Juan Guaidó durante a crise presidencial venezuelana.[4] Ele se diz contrário ao aborto, mas afirma que esse assunto deve ser tratado como uma questão de saúde pública.[5][6]
Quando só parte da oposição ou líder dela, principalmente durante os governos Fernando Collor, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso, o político tomou posicionamentos polêmicos como ser a favor do Plano Cruzado, votar contra a Constituição de 1988,[7][8] ser contra o Plano Real – o chamando de "estelionato eleitoral"[9][10] – entre outros.
Resumo
Luiz Inácio Lula da Silva é uma figura pública de carreira política relevante a nível nacional (no Brasil) e internacional, tendo ocupado diversos cargos públicos ao longo de sua vida política. É relevante considerar uma análise mais abrangente de suas posições políticas, que podem variar consideravelmente ao longo do tempo ou mediante ao cargo público ocupado e aos contextos específicos.
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Principais posições políticas
Regulação da mídia
Lula defende a regulação da mídia e meios de comunicação no Brasil, incluindo rádios, televisão e a internet. O político defende "colocar parâmetros" para o funcionamento da mídia, mas reconhece que não entende do assunto. Ele sempre defendeu um marco regulatório da comunicação e até tentou emplacar um projeto de lei à época do seu segundo mandato, mas a iniciativa não prosperou. Em outras oportunidades ao longo do ano, Lula reconheceu não entender sobre regulação dos meios de comunicação, mas ainda assim defendeu a proposta. "Não pergunte para mim, porque eu não sei como regular, não sou especialista nisso. Mas o Brasil deve ter muita gente nas universidades, na sociedade brasileira, que vai saber fazer uma regulação em que a gente não censure, mas não permita a libertinagem que tem hoje nos meios de comunicação".[17]
Direitos LGBT
![](http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/2/24/Lula_LGBT.jpg/220px-Lula_LGBT.jpg)
Lula foi o primeiro presidente do Brasil a abrir as portas do Planalto para dialogar com os movimentos sociais e criar programas voltados para o reconhecimento dos direitos LGBT. Em 2004, o governo Lula criou o programa "Brasil sem Homofobia" desenvolvido com o objetivo de promover a cidadania e os Direitos Humanos à população LGBT a partir de equiparação de direitos e do combate à violência e à discriminação.[18]
Em 1998, Lula disse ser contra o casamento gay.[19]
Descriminalização do aborto
Lula é contra o aborto e a favor da vida. "Não só eu sou contra o aborto como as mulheres com quem eu casei são contra o aborto. Eu acho que quase todo mundo é contra o aborto. Não só porque nós somos defensores da vida, mas porque deve ser uma coisa muito desagradável e dolorida".[20]
Pena de morte e redução da maioridade penal
Em 2003, Lula condenou a pena de morte e a redução da maioridade penal como uma "luta inglória".
Em 2015, Lula criticou a iniciativa da Câmara dos Deputados de aprovar a redução da maioridade penal para crimes graves, como homicídio e estupro. Ele acredita que a medida joga "nas costas de meninos de 16 anos a responsabilidade do que os governos não fazem".[21]
Reforma agrária
No programa de seu primeiro governo, Lula apoiava a reforma agrária por desapropriação, de acordo com a constituição. Quando eleito, criou o Programa Nacional de Reforma Agrária, que tinha como objetivo de beneficiar 1 milhão de pessoas, que, de acordo com o próprio governo, atingiu 95% do seu objetivo. Apesar disso, críticos dizem que o governo investia mais no agronegócio do que no pequeno produtor. Em 2006, Lula investiu R$ 50 bilhões no agronegócio e R$ 10 bilhões na reforma agrária. O governo também foi acusado de esvaziar a proposta da reforma.[22]
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) esteve alinhado com o Partido dos Trabalhadores desde sua criação, e fazia campanha para o partido em eleições. Porém a reforma agrária feita durante primeiro governo Lula foi muito mais modesta do que a defendida pelo partido antes da eleição, e o MST passou a ter uma relação pragmática com o PT.[23][24]
Relacionamento com certos regimes autoritários
Apoio de ditaduras como em Angola, Cuba, Líbia, Nicarágua, Venezuela e ditadores como Fidel Castro,[25] Raul Castro, Hugo Chavez,[26] Daniel Ortega,[27] José Eduardo dos Santos,[28] Teodoro Obiang Nguema Mbasogo[29] e Muamar Kadafi.
Cuba dos Castros
![](http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/a/a5/Fidel_Castro7.jpeg/250px-Fidel_Castro7.jpeg)
Durante os Protestos em Cuba em 2021, ao ser questionado sobre a repressão policial às manifestações, ele disse “que essas coisas acontecem no mundo inteiro, a polícia bate em muita gente, é violenta. É engraçado porque a gente reclama de uma decisão que evitou os protestos em Cuba, mas não reclama que os cubanos estavam preparados para dar a vacina e não tinham seringas, e os americanos não permitiam a entrada de seringas... precisamos parar de condenar Cuba e condenar um pouco mais o bloqueio dos Estados Unidos”, disse Lula ao El País.[30][31]
Jornalistas questionaram o petista se não seria possível condenar o bloqueio norte-americano e pedir liberdade aos opositores nas ruas, ao mesmo tempo. Lula respondeu “... o problema da democracia em Cuba não será resolvido instigando os opositores a criar problemas para o Governo. Será conquistada quando o bloqueio acabar”, afirmou.[30]
Pouco mudou desde 2005, quando foi questionado sobre a ditadura cubana, Lula disse que o "Brasil pode ajudar a construir o processo democrático em Cuba" e voltou a se referir ao embargo americano como o grande problema.[32]
Líbia de Kadafi
Durante o seu mandato, Lula da Silva teve pelo menos quatro encontros com o ditador Muamar Kadafi. Numa das reuniões, na abertura da Cúpula da União Africana, em Sirte, na Líbia, em 1º de julho de 2009, Lula chamou o ditador de "amigo e irmão". O ditador líbio ficou 42 anos no poder, acusado de reprimir violentamente as multidões que saiam às ruas de algumas cidades da Líbia para pedir por democracia no país.[33][34][35]
Lula teve seu primeiro encontro com Kadafi em 9 de dezembro de 2003, menos de um ano depois de tomar posse como presidente da República. O presidente viajou a Trípoli, onde teve uma reunião com Kadafi.[33] Com as tropas de Kadafi cortando os canais de comunicação dos seguranças da equipe brasileira. Os encontros foram alvos de duras críticas e Lula rebateu: "Quando o primeiro-ministro britânico se reúne com o Kadafi, todo mundo acha o máximo, mas quando eu me reúno com ele, todos criticam".[36]
Em novo encontro na Cúpula África-América do Sul, em 2006 na Venezuela, na Cúpula América do Sul-África. Em todos os encontros, Lula e Kadafi criticaram os países ricos e pediram mais aproximação entre os países da América do Sul e da África. Kadafi chegou a propor uma aliança militar entre os países das duas regiões, parecida com a OTAN.[33]
Nicarágua de Ortega
Após as eleições na Nicarágua em 2021 não terem sido reconhecidas pela comunidade internacional, o petista respondeu que era contra a candidatura de Daniel Ortega: “Posso ser contra, mas não posso interferir nas decisões de um povo. Por que Angela Merkel pode ficar 16 anos no poder, e Daniel Ortega não? Por que Margaret Thatcher pode ficar 12 anos no poder, e Chávez não? Por que Felipe González pôde ficar 14 anos no poder?”, questionou.[30]
Em relação ao fato de Ortega ter mandado prender seus opositores,[37][38] ao contrário de Merkel e do espanhol González, Lula disse que não pode julgar o que aconteceu na Nicarágua. “Eu fui preso no Brasil. Não sei o que essas pessoas fizeram. Só sei que eu não fiz nada”.[30]
Depois da eleição de Ortega, o PT publicou em seu site oficial uma nota na qual parabenizava a permanência do ditador e saudava a grande manifestação “popular e democrática deste país irmão”. Depois uma série de críticas,[39] Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT, alegou que o texto “não foi submetido à direção partidária" e a nota foi então apagada.[40]
Venezuela de Chavez e Maduro
Durante uma discussão entre Hugo Chavez e o Rei Juan Calos,[41] o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que não estava presente, decidiu subir ao ringue por vontade própria. “Podem criticar o Chávez por qualquer outra coisa, inventem uma coisa para criticá-lo; mas, por falta de democracia na Venezuela, não é”, disse Lula numa entrevista no Itamaraty.[42] “O que não falta ali é discussão. A Venezuela já teve três referendos, três eleições não sei para que, quatro plebiscitos.” Lula defendeu a intenção de Chávez de se reeleger. Mais uma vez, como fez recentemente, Lula citou primeiros-ministros como Margaret Thatcher, Felipe González, Helmut Kohl e o presidente François Mitterrand como exemplos de governantes que exerceram o poder por longos períodos.[43]
Em 2021, o PT emitiu um comunicado saudando o pleito venezuelano. O PT afirma que “o processo eleitoral ocorreu em total respeito às regras democráticas e concedeu a vitória do PSUV em vinte estados, tendo a oposição vencido nos três restantes.” E ainda desejou que o bloqueio econômico imposto pelos Estados Unidos fosse rompido.[44]
Em 2020, quando o então secretário de Estado Mike Pompeo fez uma visita a Roraima, Lula afirmou que o diplomata só visitou o Brasil para “provocar a Venezuela”.[45]
Referências
- ↑ Jeffrey Sluyter-Beltrão, ed. (2010). Rise and Decline of Brazil's New Unionism: The Politics of the Central Única Dos Trabalhadores. [S.l.]: Peter Lang. p. 15. ISBN 9783034301145.
Essa face neoliberal do pequeno núcleo de dirigentes do PT (núcleo duro) em torno de Lula refletiu, em boa parte, a própria mudança do grupo de objetivos antissistêmicos e transformadores para o liberalismo social.
- ↑ Alejandro M. Peña, ed. (2016). Transnational Governance and South American Politics: The Political Economy of Norms. [S.l.]: Springer. p. 240. ISBN 9781137538635.
Dessa forma, enquanto o liberalismo social do lulismo favoreceu a agenda dos atores locais avançando em projetos de sustentabilidade e RSE no Brasil, e inclinou ainda mais o campo discursivo em favor da sustentabilidade transnacional...
- ↑ Mário Maestri, ed. (2018). Abdias Do Nascimento. [S.l.]: Clube de Autores. p. 7. ISBN 9788567542249.
... que teve as portas do poder escancaradas pela longa gestão social-liberal de Lula da Silva e Dilma Rousseff.
- ↑ «Juan Guaidó respondió las críticas de Lula da Silva: "Por nuestra Constitución soy Presidente Encargado, usted es un ladrón condenado"». Infobae (em espanhol). 24 de novembro de 2019. Consultado em 6 de novembro de 2022
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