Lista de comarcas do Maranhão

Esta é uma lista de comarcas do Maranhão, que abrange as 107 comarcas no Maranhão, cuja jurisdição não se restringe necessariamente aos limites do município-sede. Dessa forma, há comarcas que contemplam mais de uma municipalidade, assim denominadas de "Termo Judiciário" da comarca, estendendo-se a jurisdição do Poder Judiciário do Maranhão por todos os 217 municípios do estado.[1]

Comarca é uma circunscrição judiciária, sob a jurisdição de um (ou mais) juiz de direito. No Judiciário maranhense, são classificadas como de entrâncias Inicial, Intermediária e Final, sem que haja qualquer hierarquia entre elas.[1]

Comarcas pertencentes ao Polo de Bacabal

  • Comarca de Bacabal[1]
  • Comarca de Coroatá
    • Entrância: intermediária
    • Termo Sede: Coroatá
    • Termos: Peritoró
  • Comarca de Igarapé Grande
    • Entrânciaː inicial
    • Termo Sede: Igarapé Grande
    • Termos: Bernardo Do Mearim
  • Comarca de Lago da Pedra
  • Comarca de Paulo Ramos
  • Comarca de Pedreiras
    • Entrânciaː intermediária
    • Termo Sede: Pedreiras
    • Termos: Lima Campos e Trizidela do Vale
  • Comarca de Poção de Pedras

Comarcas pertencentes ao Polo de Balsas

  • Comarca de Alto Parnaíba
  • Comarca de Carolina
    • Entrânciaː inicial
    • Termo Sede: Carolina
    • Termos: Não tem

Comarcas pertencentes ao Polo de Barra do Corda

  • Comarca de Colinas
    • Entrânciaː intermediária
    • Termo Sede: Colinas
    • Termos: Jatobá
  • Comarca de Dom Pedro
    • Entrânciaː inicial
    • Termo Sede: Dom Pedro
    • Termos: Gonçalves Dias

Comarcas pertencentes ao Polo de Caxias

  • Comarca de Codó[1]
    • Entrânciaː intermediária
    • Termo Sede: Codó
    • Termos: Não Tem
  • Comarca de Timbiras
    • Entrânciaː inicial
    • Termo Sede: Timbiras
    • Termos: Não tem

Comarcas pertencentes ao Polo de Chapadinha

  • Comarca de Brejo
    • Entrânciaː intermediária
    • Termo Sede: Brejo
    • Termos: Anapurus
  • Comarca de Buriti,
    • Entrânciaː inicial
    • Termo Sede: Buriti
    • Termos: Não Tem
  • Comarca de Magalhães de Almeida,
  • Comarca de São Bernardo,

Comarcas pertencentes ao Polo de Imperatriz

  • Comarca de Arame
    • Entrânciaː inicial
    • Termo Sede: Arame
    • Termos: Não Tem
  • Comarca de Estreito
    • Entrânciaː intermediária
    • Termo Sede: Estreito
    • Termos: Não Tem
  • Comarca de Itinga do Maranhão
  • Comarca de João Lisboa
    • Entrânciaː intermediária
    • Termo Sede: João Lisboa
    • Termos: Não Tem

Comarcas pertencentes ao Polo de Itapecuru-Mirim

  • Comarca de Anajatuba[1]
    • Entrânciaː inicial
    • Termo Sede: Anajatuba
    • Termos: Não tem
  • Comarca de Arari
    • Entrânciaː inicial
    • Termo Sede: Arari
    • Termos: Não tem
  • Comarca de Barreirinhas
    • Entrânciaː inicial
    • Termo Sede: Barreirinhas
    • Termos: Não tem
  • Comarca de Icatu
  • Comarca de Morros
    • Entrânciaː inicial
    • Termo Sede: Morros
    • Termos: Cachoeira Grande e Presidente Juscelino
  • Comarca de Rosário
    • Entrância intermediária
    • Termo Sede: Rosário
    • Termos: Bacabeira
  • Comarca de Santa Rita
    • Entrânciaː inicial
    • Termo Sede: Santa Rita
    • Termos: Não tem
  • Comarca de Vargem Grande
    • Entrânciaː intermediária
    • Termo Sede: Vargem Grande
    • Termos: Nina Rodrigues e Presidente Vargas

Comarcas pertencentes ao Polo de Pinheiro

  • Comarca de Alcântara[1]
    • Entrância: inicial
    • Termo Sede: Alcântara
    • Termos: Não tem
  • Comarca de Bacuri
    • Entrânciaː inicial
    • Termo Sede: Bacuri
    • Termos: Apicum-Açu
  • Comarca de Guimarães
    • Entrânciaː inicial
    • Termo Sede: Guimarães
    • Termos: Não Tem
  • Comarca de Pinheiro
    • Entrânciaː inicial
    • Termo Sede: Pinheiro
    • Termos: Pedro do Rosário e Presidente Sarney
  • Comarca de Santa Helena
    • Entrânci intermediária
    • Termo Sede: Santa Helena
    • Termos: Turilândia
  • Comarca de São João Batista
    • Entrânciaː inicial
    • Termo Sede: São João Batista
    • Termos: Não tem
  • Comarca de São Vicente Férrer
    • Entrânciaː inicial
    • Termo Sede: São Vicente Férrer
    • Termos: Cajapió
  • Comarca de Turiaçu
    • Entrância inicial
    • Termo Sede: Turiaçu
    • Termos: Não tem

Comarcas pertencentes ao Polo de Santa Inês

  • Comarca de Bom Jardim[1]
  • Comarca de Matinha
    • Entrânciaː inicial
    • Termo Sede: Matinha
    • Termos: Não tem
  • Comarca de Monção
  • Comarca de Penalva
    • Entrânciaː inicial
    • Termo Sede: Penalva
    • Termos: Não tem
  • Comarca de Pio XII
    • Entrânciaː inicial
    • Termo Sede: Pio XII
    • Termos: Satubinha
  • Comarca de Viana
    • Entrânciaː intermediária
    • Termo Sede: Viana
    • Termos: Cajari
  • Comarca de Vitória do Mearim,

Comarcas pertencentes ao Polo de São João dos Patos

  • Comarca de Barão de Grajaú[1]
  • Comarca de Buriti Bravo
    • Entrânciaː inicial
    • Termo Sede: Buriti Bravo
    • Termos: Não Tem
  • Comarca de Mirador
  • Comarca de Paraibano
    • Entrânciaː inicial
    • Termo Sede: Paraibano
    • Termos: Não tem
  • Comarca de Pastos Bons
    • Entrânciaː inicial
    • Termo Sede: Pastos Bons
    • Termos: Nova Iorque

Comarcas pertencentes ao Polo de São Luís

  • Comarca da Ilha de São Luís

Comarcas pertencentes ao Polo de Timon

  • Comarca de Matões[1]
    • Entrânciaː inicial
    • Termo Sede: Matões
    • Termos: Não tem
  • Comarca de Parnarama
    • Entrânciaː inicial
    • Termo Sede: Parnarama
    • Termos: Não tem
  • Comarca de Timon
    • Entrânciaː intermediária
    • Termo Sede: Timon
    • Termos: Não tem

Referências

  1. a b c d e f g h i j k l m n TJMA. «Portal do Poder Judiciario do Estado do Maranhão». Tribunal de Justiça. Consultado em 9 de maio de 2021 
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