Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe
Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) | |
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Organização | |
Sede | Aracaju, SE Brasil |
Site oficial | www |
Jurisdição |
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) é a segunda instância do Poder judiciário, em sua competência eleitoral, no estado brasileiro de Sergipe.
Histórico
O TRE-SE foi instalado em 30 de julho de 1932, tendo sido reinstalado no dia 28 de maio de 1945[1].
Funcionamento
São órgãos da Justiça Eleitoral: o Tribunal Superior Eleitoral, os Tribunais Regionais Eleitorais, os Juízes Eleitorais e as Juntas Eleitorais, conforme o o art. 118 da Constituição Federal de 1988[2]. A Constituição também determina, em seu art. 120, que haverá um Tribunal Regional Eleitoral na Capital de cada Estado e no Distrito Federal.
Ver também
- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
- Tribunal Regional do Trabalho da 20.ª Região
- Tribunal Superior Eleitoral
- Supremo Tribunal Federal
Referências
Ligações externas
- Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe Arquivado em 22 de outubro de 2018, no Wayback Machine.
- Tribunal Superior Eleitoral Arquivado em 17 de fevereiro de 2012, no Wayback Machine.
- Portal da Justiça Eleitoral Arquivado em 1 de maio de 2020, no Wayback Machine.
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