João de Deus Pinheiro Farinha
João de Deus Pinheiro Farinha | |
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18º Presidente do Tribunal de Contas | |
Mandato | 6 de Junho de 1977 5 de Junho de 1986 |
Nomeação | Presidente Ramalho Eanes |
Antecessor | António Manuel Gonçalves Ferreira |
Sucessor | António de Sousa Franco |
19º Procurador-Geral da República | |
Mandato | 23 de Agosto de 1974 2 de Abril de 1977 |
Nomeação | Presidente António de Spínola |
Antecessor | António Furtado dos Santos |
Sucessor | Eduardo Augusto Arala Chaves |
Ministro da Justiça do VI Governo Provisório | |
Mandato | 19 de Setembro de 1975 23 de Julho de 1976 |
Nomeação | Presidente Costa Gomes |
Antecessor | Joaquim Pinto da Rocha e Cunha |
Sucessor | António de Almeida Santos |
Vida | |
Nome completo | João de Deus Pinheiro Farinha |
Nascimento | 8 de março de 1919 Redondo, Portugal |
Falecimento | 26 de setembro de 1994 (75 anos) Lisboa, Portugal |
Dados pessoais | |
Religião | Católica Romana |
João de Deus Pinheiro Farinha GCC (Redondo, Redondo, 8 de março de 1919 — 26 de setembro de 1994) foi um magistrado e político português.
Biografia
Na primeira situação exerceu, depois de 1974, os cargos de Procurador-Geral da República e de Juiz Conselheiro e Presidente do Tribunal de Contas; na segunda, foi Ministro da Justiça do VI Governo Provisório (1975-1976),[1] tornando-se Conselheiro de Estado. Depois de jubilado, foi professor convidado da Universidade Autónoma de Lisboa "Luís de Camões".
A 29 de Janeiro de 1992 foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Nosso Senhor Jesus Cristo.[2]
Referências
Precedido por Joaquim Pinto da Rocha e Cunha | Ministro da Justiça 19 de Setembro de 1975 a 23 de Julho de 1976 | Sucedido por António de Almeida Santos |
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