Sistema Sáenz Peña

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O Sistema Sáenz Peña foi um sistema eleitoral majoritário que vigorou na Argentina até 1962. Esse sistema eleitoral foi instituído pela Lei Sáenz Peña em 1912, que ainda estabeleceu o sufrágio universal, secreto e obrigatório.

O Sáenz Peña consistia em dar uma vantagem de assentos no parlamento à lista vencedora das eleições, evitando a fragmentação partidária que incentivava um sistema bipartidário: alocava 2/3 dos assentos do parlamento à primeira lista vencedora e os 1/3 restantes à segunda lista vencedora.

O sistema eleitoral majoritário paraguaio, que foi utilizado até 1992, era uma variação do sistema argentino: alocava 2/3 à primeira lista vencedora e, à diferença do Sáenz Peña, distribuía proporcionalmente o restante dos assentos às outras listas.

Referências

  • NICOLAU, Jairo . Cinco Opções, Uma Escolha: O Debate sobre Reforma do Sistema Eleitoral no Brasil. Plenarium, v. 4, p. 70-78, 2007.

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