Referendo constitucional da Federação Russa de 2020
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Referendo constitucional da Federação Russa Você aprova alterações à Constituição da Federação Russa? | |||||||||||
25 de junho — 1 de julho de 2020 | |||||||||||
Tipo de eleição: | Referendo | ||||||||||
Demografia eleitoral | |||||||||||
Hab. inscritos: | 109 190 337 | ||||||||||
Votantes : | 74 114 217 | ||||||||||
![]() | Sim![]() | ||||||||||
Votos: | 57 747 288 | ||||||||||
78.56% | |||||||||||
![]() | Não![]() | ||||||||||
Votos: | 15 761 978 | ||||||||||
21.44% | |||||||||||
![]() | Votos nulos/brancos - | ||||||||||
Votos: | 604 951 | ||||||||||
0.82% | |||||||||||
Resultados por divisões federais da Rússia | |||||||||||
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Sim Não |
O referendo constitucional da Federação Russa foi uma votação popular ocorrida de 25 de junho a 1 de julho de 2020, em que foi realizado um referendo para reformar a Constituição da Rússia.[1][2][3] O presidente Vladimir Putin propôs o referendo durante seu discurso à Assembleia Federal em 15 de janeiro de 2020.[4] Os projetos de emenda à Constituição foram submetidos a um referendo em conformidade com artigo 2 da Lei de Emendas à Constituição. O referendo é legalmente referido como "voto de todos os russos" (em russo: общероссийское голосование; romanizado: obshcherossiyskoye golosovaniye), pois não é realizado de acordo com a Lei Constitucional Federal do Referendo.[5]
O referendo permitiu mudanças radicais na constituição, incluindo uma extensão dos limites do mandato presidencial, permitindo ao presidente demitir juízes federais e proibindo efetivamente o casamento gay.[5][6][7][8]
As alterações estipulam garantias sociais para os cidadãos. Se as emendas forem adotadas, a Constituição mencionará pela primeira vez, por exemplo, o casamento - a união de um homem e uma mulher, fé em Deus, bem como o Conselho de Estado (que aumenta seu papel). A nacionalidade russa será chamada de formadora do estado. A instituição da presidência será fortalecida. A palavra "consecutivo" será removida da cláusula que limita o prazo de governar o país a "dois termos consecutivos". Ao mesmo tempo, as emendas incluem uma que permite ao presidente Putin (e ex-presidente Medvedev) concorrer novamente por mais dois mandatos presidenciais de seis anos, algo que ele ainda não descartou. Críticos o acusaram de planejar permanecer no poder por toda a vida, enquanto os apoiadores elogiaram a inclusão da emenda.[9][10] As emendas também estipulam o direito do Tribunal Constitucional de bloquear a implementação de decisões de organizações internacionais com base na inconstitucionalidade de tais decisões (o órgão tem esse poder desde 2015).[9]
Originalmente agendada para 22 de abril, a votação foi adiada para uma data posterior, devido à pandemia de COVID-19 na Rússia.[11] Observou-se que a data inicial da votação coincidiu com o 150º aniversário de Vladimir Lenin.[12][13] A votação presencial nas assembleias de voto foi realizada de 25 de junho a 1 de julho, com 1 de julho sendo declarado um dia de folga como a data real da votação. Moradores de Moscou e Oblast de Nijni Novgorod puderam participar do evento remotamente (eletronicamente) de 25 a 30 de junho.[14][15][16] 78,56% dos eleitores apoiaram o referendo.[17]
Acusações de fraude
A Forbes e a The Moscow Times discutiram alegações de fraude apresentadas pelo físico Sergei Shpilkin, que alegou que 22 milhões de votos poderiam ser fraudulentos.[18][19] A BBC descreveu o referendo como "controverso" e citou Alexei Navalny dizendo que o resultado foi uma "grande mentira" que não refletia a opinião pública real.[20] Muitos eleitores foram mobilizados porque seus empregadores estatais disseram-lhes para votar. A The New York Times observou que uma longa campanha de propaganda precedeu o referendo e que o discurso público se concentrou principalmente nos elementos patrióticos do projeto, como relembrar os mortos de guerra da Segunda Guerra Mundial, consagrar o idioma russo e a proteção de pensões. Os elementos controversos, como limites estendidos de mandato para o presidente e um enfraquecimento da independência judicial, quase não foram mencionados na propaganda oficial ou no discurso público.[21]
Referências
- ↑ «Официальный сайт Мэра Москвы». Официальный сайт Мэра Москвы (em russo)
- ↑ https://meduza.io/en/feature/2020/06/12/look-after-yourself-vote-electronically (em inglês)
- ↑ «Russia to vote on July 1 on reforms that could extend Putin's rule». Reuters (em inglês). 1 de junho de 2020. Consultado em 3 de julho de 2020
- ↑ «Путин предложил провести "всенародное голосование" по пакету поправок в Конституцию». Интерфакс (em russo). Consultado em 4 de julho de 2020
- ↑ a b «№885214-7 Законопроект :: Система обеспечения законодательной деятельности». sozd.duma.gov.ru (em russo). Consultado em 4 de julho de 2020
- ↑ «Рабочая группа назвала требующие корректировки статьи Конституции». RBK Group (em russo). Consultado em 4 de julho de 2020
- ↑ «Law on amendment to Russian Federation Constitution». President of Russia (em inglês). Consultado em 4 de julho de 2020
- ↑ «Полный текст поправок в Конституцию: что меняется?» [Full Text of Amendments to the Constitution: What's change?] (em russo). Gosduma (Russian Parliament Lower House). 14 de março de 2020. Consultado em 4 de julho de 2020. Cópia arquivada em 10 de abril de 2020
- ↑ a b «Можно ли избираться в президенты больше двух сроков подряд? Конституцию собираются менять?». Meduza. 13 de dezembro de 2020
- ↑ «First woman in space brought down to earth by anger over bid to prolong Putin rule». Reuters. 13 de março de 2020. Consultado em 25 de março de 2020
- ↑ «Путин объявил о переносе голосования по Конституции». МК.RU (em russo). Consultado em 4 de julho de 2020
- ↑ «Politics and pandemics». The Economist (em inglês). 13 de março de 2020. Consultado em 4 de julho de 2020
- ↑ «Russia announces date for referendum that could extend Putin's rule». abcNews (em inglês). 27 de fevereiro de 2020. Consultado em 4 de julho de 2020
- ↑ «В России 1 июля объявят выходным» (em russo). РБК. 1 de junho de 2020. Consultado em 4 de julho de 2020
- ↑ «Если вы собираетесь участвовать в голосовании по Конституции, у вас наверняка много вопросов. Отвечаем на главные из них» (em russo). Meduza. 17 de junho de 2020. Consultado em 4 de julho de 2020
- ↑ «Указ Президента Российской Федерации «О проведении Общероссийского голосования по поправкам в Конституцию»» (em russo). Consultado em 4 de julho de 2020. Cópia arquivada em 3 de junho de 2020
- ↑ «CEC» (em russo). Vybory. Consultado em 4 de julho de 2020
- ↑ Times, The Moscow (3 de julho de 2020). «Data Scientist Claims 'Staggering' Fraud at Russia's Constitution Vote». The Moscow Times
- ↑ Ринат Таиров (3 de julho de 2020). ««Такого масштаба манипуляций в прошлом не было»: эксперт заявил о 22 млн «аномалий» на голосовании по Конституции». Forbes (em russo)
- ↑ «Putin strongly backed in controversial Russian reform vote». BBC News. 2 de julho de 2020
- ↑ Higgins, Andrew (1 de julho de 2020). «The Theatrical Method in Putin's Vote Madness». The New York Times. ISSN 0362-4331. Consultado em 3 de julho de 2020
Portal da Rússia
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