Reconhecimento internacional do Estado da Palestina
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Em maio de 2024, a Palestina é reconhecida como um país – neste caso, como um Estado soberano – por 143 dos 193 países-membros da Organização das Nações Unidas, representando uma porcentagem de 74% dos membros da ONU. O Estado da Palestina é um Estado observador não membro da Assembleia Geral das Nações Unidas desde 2012.[1][2]
O reconhecimento internacional do Estado da Palestina tem sido o objetivo da Organização para a Libertação da Palestina (OLP) desde que a Declaração de Independência da Palestina proclamou o estabelecimento do Estado da Palestina em 15 de novembro de 1988 em Argel, na Argélia, em uma sessão extraordinária no exílio do Conselho Nacional Palestino.
A declaração foi prontamente reconhecida por uma série de países, e até o final do ano de 1988, o Estado já havia sido reconhecido por mais de 80 países. Em fevereiro de 1989, no Conselho de Segurança das Nações Unidas, o representante da OLP reivindicou o reconhecimento da região por 94 estados. Como parte de uma tentativa de resolver o permanente conflito israelo-palestino, o Acordo de Oslo assinado entre Israel e a OLP, em setembro de 1993, estabeleceu a Autoridade Nacional Palestina (ANP) como uma administração interina auto-regular nos territórios palestinianos. Israel não reconhece a Palestina como um Estado e mantém de facto o controle militar em todos os territórios.
Em 2024, 146 dos 193 Estados soberanos membros,[3] ou 76%, da ONU, reconheciam o Estado da Palestina. Muitos dos países que não reconhecem o Estado da Palestina, no entanto, reconhecem a OLP como "representante dos palestinos".[4]
Ainda em maio de 2024, três países europeus em declaração, deixaram a neutralidade para anunciarem por meio de seus representantes que reconheciam o Estado da Palestina. O fato ocorreu no dia 22 de maio, quando os Primeiro-Ministro da Noruega, Jonas Støre, o Primeiro-Ministro da Espanha, Pedro Sánchez e o Primeiro-Ministro da Irlanda, Simon Harris, em comitiva de imprensa assim o anunciaram. As declarações não foram bem recebidas por Israel que após o anúncio, convocou os seus embaixadores na Noruega, Espanha e Irlanda para regressarem a Tel Aviv.[5][6][7] E no início de junho foi a vez da Eslovênia reconhecer formalmente a Palestina. [3] [8]
Israel e uma série de outros países não reconhecem a Palestina, tomando a posição de que o estabelecimento deste Estado só pode ser determinado através de negociações diretas entre Israel e a Autoridade Nacional Palestina. Os principais problemas atualmente obstruindo um acordo são a fronteira, segurança, direitos marítimos, o status de Jerusalém e a liberdade de acesso à locais religiosos.[9]
Palestina nas Nações Unidas
Em 14 de Outubro de 1974, a Organização de Libertação da Palestina (OLP) foi reconhecido pela Assembleia Geral da ONU como representante do povo palestino e recebeu o direito de participar nas deliberações da Assembleia Geral sobre a questão da Palestina em reuniões plenárias.[10][11]
Em 22 de novembro de 1974, a OLP foi aprovada como observador não estatal da ONU, permitindo que a OLP a participe em todas as sessões da Assembleia, bem como em outras plataformas da ONU. Em 15 de dezembro de 1988, a Resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas 43/177 "reconheceu" a Declaração de Independência da Palestina, de novembro de 1988, e substituiu a designação de "Organização de Libertação da Palestina" pela designação "Palestina" no sistema das Nações Unidas.[12][13]
Em 23 de setembro de 2011, o presidente Mahmoud Abbas, em nome da OLP, apresentou um pedido de adesão da Palestina às Nações Unidas. Em 29 de novembro de 2012, a Assembleia Geral concedeu Palestina o status de Estado Observador Não Membro, através da Resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas 67/19, por uma votação de 138 votos favoráveis a 9 votos contrários, com 41 abstenções.[9][14][15][16] Em 17 de dezembro de 2012, a ONU decidiu que a designação de "Estado da Palestina" deve ser utilizada pelo Secretariado das Nações Unidas em todos os documentos oficiais das Nações Unidas".[9][17]
Ver também
Referências
- ↑ United Nations A/67/L.28 General Assembly Arquivado em 1 dezembro 2012 no Wayback Machine. 26 November 2012.
- ↑ «Palestinians win implicit U.N. recognition of sovereign state». Reuters. 29 November 2012. Consultado em 29 November 2012 Verifique data em:
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(ajuda) - ↑ a b «Parlamento da Eslovênia aprova reconhecimento da Palestina». Notícias ao Minuto Brasil. 5 de junho de 2024. Consultado em 8 de junho de 2024
- ↑ «Depois de Espanha, Irlanda e Noruega, Parlamento da Eslovênia também reconhece a Palestina como Estado». G1. 4 de junho de 2024. Consultado em 8 de junho de 2024
- ↑ Nadir, Patrícia. «Brasil recebe com satisfação reconhecimento da Palestina por Espanha, Noruega e Irlanda». CNN Brasil. Consultado em 23 de maio de 2024
- ↑ «Três países europeus reconhecem a Palestina como Estado». G1. 23 de maio de 2024. Consultado em 23 de maio de 2024
- ↑ «Espanha, Irlanda e Noruega vão reconhecer Palestina como Estado». Folha de S.Paulo. 22 de maio de 2024. Consultado em 23 de maio de 2024
- ↑ «Parlamento da Eslovênia aprova reconhecimento da Palestina». Folha de S.Paulo. 5 de junho de 2024. Consultado em 8 de junho de 2024
- ↑ a b c UN General Assembly GA/11317. General Assembly Votes Overwhelmingly to Accord Palestine 'Non-Member Observer State' Status in United Nations. 29 November 2012.
- ↑ UNGA, 14 October 1974; Resolution 3210 (XXIX). Invitation to the Palestine Liberation Organization (doc.nr.A/RES/3210 (XXIX)) 3 January 2011]
- ↑ United Nations General Assembly Resolution 3236
- ↑ UNGA, 22 November 1974; Resolution 3237 (XXIX). Observer status for the Palestine Liberation Organization (doc.nr. A/RES/3237 (XXIX)) https://web.archive.org/web/20121227085215/http://unispal.un.org/UNISPAL.NSF/0/512BAA69B5A32794852560DE0054B9B2 27 December 2012]
- ↑ UNGA, 15 December 1988; Resolution 43/177. Question of Palestine (doc.nr. A/RES/43/177) 1 November 2011]
- ↑ United Nations A/67/L.28 General Assembly. 26 November 2012.
- ↑ «Palestinians win implicit U.N. recognition of sovereign state». Reuters. 29 de novembro de 2012. Consultado em 29 de novembro de 2012
- ↑ «UN makes Palestine nonmember state». 3 News NZ. 30 de novembro de 2012
- ↑ Gharib, Ali (20 de dezembro de 2012). «U.N. Adds New Name: "State of Palestine"». The Daily Beast. Consultado em 10 de janeiro de 2013