Lista de instituições governamentais federais do Brasil
![]() |
Parte da série sobre |
Política do Brasil |
---|
Constituição
|
|
Tópicos relacionados |
Portal do Brasil |
|
Esta é uma lista das instituições governamentais federais do Brasil, previstas por lei ou decreto federal.[1]
Poder Legislativo
- Mesa Diretora
- Centro de Estudos e Debates Estratégicos
- Ouvidoria Parlamentar
- Procuradoria Parlamentar
- Corregedoria Parlamentar
- Comissões
- Colégio de Líderes
- Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Deputados (Gabinetes)
- Diretoria-Geral (DG)
- Assessoria Técnica da Diretoria-Geral (Atec)
- Assessoria de Projetos e Gestão (Aproge)
- Departamento de Apoio Parlamentar (Deapa)
- Departamento de Polícia Legislativa (Depol)
- Diretoria Administrativa (Dirad)
- Centro de Informática (Cenin)
- Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade (Defin)
- Departamento de Material e Patrimônio (Demap)
- Departamento Técnico (Detec)
- Diretoria Legislativa (Dileg)
- Centro de Documentação e Informação (Cedi)
- Consultoria Legislativa (Conle)
- Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof)
- Departamento de Comissões (Decom)
- Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação (Detaq)
- Diretoria de Recursos Humanos (DRH)
- Departamento de Pessoal (Depes)
- Secretaria Executiva da Comissão do Pecúlio
- Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor)
- Departamento Médico (Demed)
- Secretaria Executiva do Pró-Saúde
- Secretaria-Geral da Mesa (SGM)
- Assessoria Técnico-Jurídica da Secretaria-Geral da Mesa
- Secretaria da Mulher
- Secretaria de Relações Internacionais
- Secretaria de Comunicação Social (Secom)
- Secretaria de Controle Interno (Secin)
- Corregedoria Parlamentar
- Procuradoria Parlamentar
- Conselho de Comunicação Social - CCS
- Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ouvidoria do Senado Federal
- Procuradoria Especial da Mulher
- Conselho de Estudos Políticos do SF
- Comissões Permanentes
- Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul
- Gabinete
- Conselho de Transparência e Controle Social
- Secretaria de Transparência
- Secretaria de Relações Internacionais
- Assessoria Especial da Presidência
- Assessoria Técnica
- Assessoria de Imprensa
- Cerimonial da Presidência
- Gabinetes de senadores
- Gabinetes de liderança
- Comitê de Governança Corporativa e Gestão Estratégica
- Conselho Editorial
- Secretaria de Controle Interno
- Consultoria Legislativa
- Conselho de Supervisão do SIS
- Conselho de Supervisão do ILB
- Advocacia do Senado Federal
- Consultoria de Orçamento, Fiscalização e Controle.
- Secretaria Geral da Mesa
- Secretaria de Apoio a Conselhos e Órgãos do Parlamento – SCOP
- Secretaria de Comissões – SCOM
- Secretaria de Autógrafos e Correspondências Oficiais - SEAUT
- Secretaria de Gestão Legislativa do Congresso Nacional – SGLCN
- Secretaria de Gestão Legislativa do Senado Federal – SGLSF
- Secretaria de Reg. Leg. de Plenários e de Elab. de Diários - SRELED
- Secretaria de Taquigrafia e Redação de Debates Legislativos - STQR
- Diretoria Geral
- Secretaria de Administração de Contratos - SADCON
- Secretaria de Editoração e Publicações - SEGRAF
- Secretaria de Finanças, Orçamento e Contabilidade – SAFIN
- Secretaria de Gestão de Informação e Documentação – SGIDOC
- Secretaria de Gestão de Pessoas - SEGP
- Secretaria de Infraestrutura - SINFRA
- Secretaria Integrada de Saúde - SIS
- Secretaria de Patrimôno - SPATR
- Secretaria de Polícia Legislativa - SPSF
- Secretaria de Tecnologia da Informação Prodasen - PRDSTI
- Secretaria de Comunicação Social
- Secretaria Agência e Jornal do Senado – SAJS
- Secretaria Rádio Senado – SRSF
- Secretaria Tv Senado - STVSEN
- Secretaria de Relações Públicas – SRPSF
- Instituto Legislativo Brasileiro (ILB)
Poder Executivo
- Gabinete Adjunto de Gestão Interna
- Diretoria de Gestão Interna
- Diretoria de Documentação Histórica
- Diretoria Curatorial dos Palácios Presidenciais
- Gabinete Adjunto de Agenda
- Gabinete Adjunto de Informações em Apoio à Decisão
- Assessoria Especial de Apoio ao Processo Decisório
- Ajudância de Ordens
- Cerimonial da Presidência da República
- Secretaria Extraordinária de Segurança Imediata do Presidente da República
- Gabinete
- Assessoria Especial
- Diretoria de Articulação para Segurança
- Diretoria de Administração e Logística
- Diretoria de Segurança Imediata
- Diretoria de Segurança de Eventos e Viagens
- Gabinete do Vice-Presidente da República
- Diretoria de Administração
- Diretoria de Assuntos Econômicos e Sociais
- Diretoria Diplomática
- Assessoria Especial de Comunicação
- Diretoria Parlamentar
- Ajudância de Ordens
Órgãos com status de Ministério
Advocacia-Geral da União (AGU)
- Órgãos de direção superior:
- Secretaria-Geral de Consultoria
- Secretaria-Geral de Contencioso
- Consultoria-Geral da União
- Corregedoria-Geral da Advocacia da União
- Procuradoria-Geral da União
- Órgãos de execução: Procuradorias Regionais da União
- Órgãos específicos singulares:
- Escola Superior da Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal
- Órgãos colegiados:
- Conselho Superior da Advocacia-Geral da União
- Procuradoria-Geral Federal
Casa Civil
- Órgãos específicos singulares[2]:
- Secretaria Especial de Análise Governamental
- Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos
- Secretaria Especial de Relações Governamentais
- Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento
- Secretaria Especial para o Programa de Parcerias e Investimentos
- Imprensa Nacional
- Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
- Autarquia vinculada:
Controladoria-Geral da União (CGU)
- Órgãos específicos singulares:
- Secretaria Federal de Controle Interno
- Ouvidoria-Geral da União
- Corregedoria-Geral da União
- Secretaria de Integridade Privada
- Secretaria de Integridade Pública
- Secretaria Nacional de Acesso à Informação
- Unidades descentralizadas: Controladorias Regionais da União nos Estados
- Órgãos colegiados:
- Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção
- Comissão de Coordenação de Controle Interno
- Órgãos específicos singulares:
- Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial
- Secretaria de Coordenação de Sistemas
- Departamento de Coordenação Nuclear
- Departamento de Acompanhamento de Assuntos Espaciais
- Secretaria de Assuntos de Defesa e Segurança Nacional
- Departamento de Assuntos de Defesa e Segurança Nacional
- Departamento de Assuntos da Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional - Creden
- Secretaria de Segurança da Informação e Cibernética
- Órgãos descentralizados: Escritórios de Representação
Secretarias com status de Ministério
- Órgãos específicos singulares:
- Secretaria de Imprensa:
- Secretaria de Análise, Estratégia e Articulação
- Secretaria de Publicidade e Patrocínios
- Secretaria de Comunicação Institucional
- Secretaria de Produção e Divulgação de Conteúdo Audiovisual
- Secretaria de Políticas Digitais
Entidade vinculada:
- Órgãos específicos singulares:
- Secretaria Especial de Assuntos Federativos
- Secretaria Especial de Acompanhamento Governamental
- Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares
- Secretaria-Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável
- Órgãos específicos singulares:
- Secretaria Nacional de Participação Social
- Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas
- Secretaria Nacional de Juventude
- Secretaria Nacional de Relações Político-Sociais
- Órgãos colegiados:
- Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
- Conselho Nacional de Fomento e Colaboração
- Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
- Conselho Nacional de Juventude
- Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica
Órgãos específicos singulares
- Secretaria de Política Agrícola
- Secretaria de Defesa Agropecuária
- Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo
- Secretaria de Comércio e Relações Internacionais
Unidades descentralizadas
- Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (por estados e vinculadas diretamente à Secretaria-Executiva do Ministério)
- Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária
- Superintendências Regionais de Desenvolvimento da Lavoura Cacaueira
- Distritos de Meteorologia (unidades descentralizadas diretamente subordinadas ao INMET)
Órgãos colegiados
- Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural
- Comissão Coordenadora da Criação do Cavalo Nacional
- Comissão Especial de Recursos
- Conselho Deliberativo de Política do Café
- Conselho Nacional de Política Agrícola
- Comitê Estratégico do Programa Nacional de Levantamento e Interpretação de Solos do Brasil
Entidades vinculadas
- Empresa pública:
Órgãos específicos singulares
- Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano
- Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana
- Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
- Secretaria Nacional de Habitação
- Secretaria Nacional de Periferias
Órgãos colegiados
- Conselho das Cidades
- Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social
- Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social
- Comitê Interministerial de Saneamento Básico
- Comitê de Participação do Fundo de Arrendamento Residencial
Entidades vinculadas
- Empresas públicas
- Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU)
- Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. (Trensurb)
- Veículo de Desestatização MG Investimentos S.A. (VDMG Investimentos)
Órgãos específicos singulares
- Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos
- Secretaria de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social
- Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação
- Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital
Unidades de pesquisa
- Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer
- Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas
- Centro de Tecnologia Mineral
- Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste
- Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais
- Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia
- Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
- Instituto Nacional de Tecnologia
- Instituto Nacional do Semiárido
- Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia
- Instituto Nacional da Mata Atlântica
- Instituto Nacional de Águas
- Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal
- Laboratório Nacional de Astrofísica
- Laboratório Nacional de Computação Científica
- Museu de Astronomia e Ciências Afins
- Museu Paraense Emílio Goeldi
- Observatório Nacional
Órgãos colegiados
- Comissão de Coordenação das Atividades de Meteorologia, Climatologia e Hidrologia
- Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
- Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia
- Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal
- Conselho Nacional de Informática e Automação
Entidades vinculadas
- Autarquias:
- Fundação:
- Empresas públicas:
- Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. - CEITEC
- Financiadora de Estudos e Projetos (Finep)
Unidades descentralizadas
- Órgãos regionais
Organizações sociais e outras unidades vinculadas
- Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (organização social fomentada e supervisionada pelo MCTI)
- Centro de Gestão e Estudos Estratégicos
- Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (101 centros de pesquisa multicêntricos; programa conduzido por meio do CNPq, CAPES, BNDES, FINEP e diversas fundações de amparo à pesquisa estaduais)
- Instituto Nacional de Biotecnologia Estrutural e Química Medicinal em Doenças Infecciosas (iniciativa conjunta; INCTs/CNPq)
- Instituto de Matemática Pura e Aplicada (organização social fomentada e supervisionada pelo MCTI e MEC)
- Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (organização social fomentada e supervisionada pelo MCTI)
- Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (organização social vinculada, fomentada e supervisionada pelo MCTI, MEC, Ministério da Cultura, Ministério da Saúde e Ministério da Defesa)
- Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (organização social fomentada e supervisionada pelo MCTI)
Ministério das Comunicações (MCom)
Órgãos específicos singulares:
- Secretaria de Comunicação Social Eletrônica
- Secretaria de Telecomunicações
Órgãos colegiados:
- Conselho Gestor do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - Funttel
- Conselho Gestor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust
Entidades vinculadas:
- Autarquia:
- Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel
- Empresas públicas:
- Sociedade de economia mista:
- Telecomunicações Brasileiras S.A. - Telebras
Ministério da Cultura (MinC)
Órgãos específicos singulares
- Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
- Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais
- Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural
- Secretaria de Formação, Livro e Leitura
- Secretaria do Audiovisual
- Secretaria dos Comitês de Cultura
Órgão colegiados
- Conselho Nacional de Política Cultural
- Comissão Nacional de Incentivo à Cultura
- Comissão do Fundo Nacional da Cultura
- Conselho Superior de Cinema
Entidades vinculadas
- Autarquias
- Fundações
- Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB)
- Fundação Cultural Palmares (FCP)
- Fundação Nacional de Artes (Funarte)
- Fundação Biblioteca Nacional (FBN)
Ministério da Defesa (MD)
Órgãos de assessoramento
- Conselho Militar de Defesa
- Estado Maior Conjunto das Forças Armadas
- Chefia de Operações Conjuntas
- Chefia de Assuntos Estratégicos
- Chefia Logística e Mobilização
- Chefia de Educação e Cultura
Órgão central de direção
- Secretaria-Geral
Órgãos específicos singulares
- Secretaria de Orçamento e Organização Institucional
- Secretaria de Produtos de Defesa
- Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais
- Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam)
Órgãos de estudo, de assistência e de apoio
- Escola Superior de Guerra
- Representação do Brasil na Junta Interamericana de Defesa (Junta Interamericana de Defesa)
- Hospital das Forças Armadas
- Escola Superior de Defesa
Órgãos colegiados
- Conselho Superior de Governança
- Conselho Deliberativo do Sistema de Proteção da Amazônia (Consipam)
Forças Armadas
Entidades vinculadas às Forças Armadas
- Aeronáutica:
- Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica
- Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica
- Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos
- NAV Brasil
- Marinha:
- Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A.
- Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha
- Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron)
- Exército:
- Fundação Habitacional do Exército
- Fundação Osório
- Indústria de Material Bélico do Brasil (Imbel)
- Comandos Militares (Amazônia, Leste, Nordeste, Norte, Oeste, Planalto, Sudeste e Sul)
- Instituto Militar de Engenharia (vinculado ao Departamento de Ciência e Tecnologia)
- Centro de Capacitação Física do Exército e Fortaleza de São João (vinculado ao Departamento de Educação e Cultura do Exército)
- Agência de Gestão e Inovação Tecnológica (vinculado ao Departamento de Ciência e Tecnologia)
Órgãos específicos singulares
- Secretaria de Comércio Exterior
- Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços
- Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria
- Secretaria da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte e do Empreendedorismo
- Secretaria de Competitividade e Política Regulatória
Órgãos colegiados:
- Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial
- Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial
- Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação
- Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas
- Conselho de Participação em Fundo Garantidor de Operações de Comércio Exterior
- Comitê de Investimentos e Negócios de Impacto
- Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios
Entidades vinculadas:
- Autarquias:
- Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)
- Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro)
- Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa)
- Empresa pública
Órgãos específicos singulares:
- Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia
- Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental
- Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar
- Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais: Departamento de Reconhecimento, Proteção de Territórios Tradicionais e Etnodesenvolvimento
Órgãos colegiados:
- Comitê Gestor do Garantia-Safra
- Comitê Gestor do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF)
- Câmara Técnica de Destinação e Regularização Fundiária de Terras Públicas Federais Rurais
Entidades vinculadas:
- Autarquia:
- Empresas públicas:
- Companhia Nacional de Abastecimento (Conab)
- Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (CEAGESP)
- Sociedade de economia mista:
- Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. (CeasaMinas)
Órgãos específicos singulares
- Secretaria Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome
- Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único
- Secretaria Nacional de Renda de Cidadania
- Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
- Secretaria de Inclusão Socioeconômica
- Secretaria Nacional de Cuidados e Família
- Secretaria Nacional de Assistência Social
Órgão colegiado
Órgão de assistência direta e imediata ao Ministro dos Direitos Humanos
- Comissão de Anistia
- Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos
- Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade
Órgãos específicos singulares
- Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
- Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
- Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
- Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
- Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+
Órgãos colegiados
- Conselho Nacional dos Direitos Humanos
- Conselho Nacional de Combate à Discriminação
- Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
- Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
- Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
- Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura
- Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura
- Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos
Ministério da Educação (MEC)
Órgãos específicos singulares
- Secretaria de Educação Básica
- Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
- Secretaria de Educação Superior
- Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
- Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino
- Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão
- Instituto Benjamin Constant
- Instituto Nacional de Educação de Surdos
Órgãos colegiados
- Conselho Nacional de Educação
Entidades vinculadas
- Autarquias:
- Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
- Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP)
- Universidades Federais (exceto as que não são consideradas fundação pública)
- Colégio Pedro II
- Institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia
- Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
- Centros Federais de Educação Tecnológica
- Fundações públicas:
- Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
- Fundação Joaquim Nabuco
- Universidades Federais (somente as que são consideradas fundação pública)
- Empresas públicas:
Ministério do Esporte (ME)
Órgãos específicos singulares
- Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
- Secretaria Nacional de Esportes de Alto Desempenho
- Secretaria Nacional de Paradesporto
- Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor
Órgão colegiado
Ministério da Fazenda (MF)
Órgãos específicos singulares
- Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
- Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
- Secretaria do Tesouro Nacional
- Secretaria de Assuntos Internacionais
- Secretaria de Política Econômica
- Secretaria de Reformas Econômicas
Órgãos colegiados
- Conselho Monetário Nacional (CMN)
- Conselho Nacional de Política Fazendária (CNPF)
- Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN)
- Conselho Nacional de Seguros Privados
- Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização
- Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF)
- Comitê Brasileiro de Nomenclatura
- Comitê de Avaliação e Renegociação de Créditos ao Exterior
- Comitê de Coordenação Gerencial das Instituições Financeiras Públicas Federais
- Comitê Gestor do Simples Nacional
- Conselho Diretor do Fundo PIS-Pasep
- Conselho Curador do Fundo de Compensação de Variações Salariais
Entidades vinculadas
- Autarquias:
- Empresas públicas:
- Casa da Moeda do Brasil (CMB)
- Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro)
- Caixa Econômica Federal (CEF)
- Empresa Gestora de Ativos (Emgea)
- Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. (ABGF)
- Sociedades de economia mista:
- Banco do Brasil S.A. (BB)
- Banco da Amazônia S.A. (BASA)
- Banco do Nordeste do Brasil (BNB)
Órgãos específicos singulares:
- Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado
- Secretaria de Gestão e Inovação
- Secretaria de Governo Digital
- Secretaria de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho
- Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais
- Secretaria do Patrimônio da União (SPU)
- Secretaria de Gestão Corporativa
- Arquivo Nacional
Órgão colegiado:
Entidades vinculadas
- Empresa pública:
- Fundações:
- Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
- Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (Funpresp-Exe)
Órgãos específicos singulares:
- Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil
- Secretaria Nacional de Segurança Hídrica
- Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
- Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros
Órgãos colegiados
- Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil (Conpdec)
- Conselho Nacional de Recursos Hídricos
- Conselho Administrativo da Região Integrada de Desenvolvimento do Polo Petrolina e Juazeiro (Coaride Petrolina e Juazeiro)
- Conselho Administrativo da Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina (Coaride da Grande Teresina)
- Conselho Administrativo da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Coaride)
Entidades vinculadas
- Autarquias:
- Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam)
- Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene)
- Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco)
- Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs)
- Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
- Empresa pública
Órgãos específicos singulares
- Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial
- Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo
- Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos
Órgão colegiado:
- Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR)
Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP)
Órgãos específicos singulares
- Secretaria Nacional de Justiça
- Secretaria Nacional do Consumidor
- Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos
- Secretaria Nacional de Segurança Pública
- Secretaria Nacional de Políticas Penais
- Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos
- Secretaria de Acesso à Justiça
- Polícia Federal
- Polícia Rodoviária Federal
Órgãos colegiados
- Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos
- Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual
- Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas
- Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
- Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social
- Conselho Gestor do Fundo Nacional de Segurança Pública
- Conselho Nacional de Imigração
- Comitê Nacional para os Refugiados
- Conselho Nacional de Política Indigenista
Entidades vinculadas
Ministério de Minas e Energia (MME)
Órgãos específicos singulares
- Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento
- Secretaria de Energia Elétrica
- Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
- Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Órgãos colegiados
- Conselho Nacional de Política Mineral
- Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico
- Grupo Coordenador de Conservação de Energia Elétrica do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica
- Comitê Gestor de Indicadores e Níveis de Eficiência Energética
- Comitê Gestor de Eficiência Energética
- Comitê da Política Nacional de Biocombustíveis
- Comitê Técnico Integrado para o Desenvolvimento do Mercado de Combustíveis, demais Derivados de Petróleo e Biocombustíveis
- Comitê Gestor do Pró-Amazônia Legal
Entidades vinculadas
- Autarquias:
- Agência Nacional de Mineração (ANM)
- Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
- Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
- Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN)
- Empresas públicas:
- Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A (ENBPar)
- Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM)
- Empresa de Pesquisa Energética (EPE)
- Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA)
- Sociedades de economia mista:
Ministério do Meio Ambiente (MMA)
Órgãos específicos singulares
- Secretaria de Biodiversidade Florestas e Direitos Animais
- Secretaria do Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental
- Secretaria Nacional de Mudança do Clima
- Secretaria Nacional de Bioeconomia
- Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável
- Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial
- Serviço Florestal Brasileiro
Órgãos colegiados
- Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA)
- Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente
- Conselho de Gestão do Patrimônio Genético
- Comissão Nacional de Florestas (CONAFLOR)
- Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
- Comissão Nacional para REDD+
- Comissão Executiva para o Controle do Desmatamento Ilegal e Recuperação da Vegetação Nativa
- Comitê Gestor do Fundo Nacional para Repartição de Benefícios
- Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD)
- Comissão Nacional de Biodiversidade
- Conselho Nacional de Recursos Hídricos
- Comissão de Gestão de Florestas Públicas
- Conselho Nacional de Mudança do Clima (CNMC)
- Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT)
Entidades vinculadas
- Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)
- Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)
- Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ)
- Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
Órgãos específicos singulares
- Secretaria Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política
- Secretaria Nacional de Autonomia Econômica: Diretoria de Segurança de Trabalho e Renda
- Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência Contra Mulheres: Diretoria de Proteção de Direitos
Órgão colegiado:
- Conselho Nacional dos Direitos das Mulheres (CNDM)
Órgãos específicos singulares:
- Secretaria Nacional de Aquicultura
- Secretaria Nacional de Pesca Artesanal
- Secretaria Nacional de Pesca Industrial
- Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa
Unidades descentralizadas: Superintendências Federais de Pesca e Aquicultura nos Estados; e
Órgão colegiado:
- Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (CONAPE)
- Órgãos específicos singulares
- Secretaria Nacional de Planejamento
- Secretaria de Orçamento Federal
- Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento
- Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos
- Secretaria de Articulação Institucional
Órgãos colegiados:
- Comissão Nacional de Cartografia (Concar)
- Comissão Nacional de Classificação (Concla)
Entidades vinculadas
- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
- Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Órgãos específicos singulares:
- Secretaria Nacional de Aviação Civil
- Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários
Órgãos colegiados:
- Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM)
- Comissão Nacional das Autoridades nos Portos (Conaportos)
- Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias (Conaero)
- Conselho de Aviação Civil (Conac)
Entidades vinculadas:
- Autarquias:
- Empresas públicas:
- Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero)
- Companhia Docas do Ceará (CDC)
- Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba)
- Companhia Docas do Pará (CDP)
- Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern)
- PortosRio (CDRJ)
- Autoridade Portuária de Santos S.A.
Órgãos específicos singulares
- Secretaria de Direitos Ambientais e Territoriais Indígenas[3]
- Secretaria de Gestão Ambiental e Territorial Indígena
- Secretaria de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas
Órgãos colegiados
- Conselho Nacional de Política Indigenista - CNPI
Entidade vinculada
Órgãos específicos singulares
- Secretaria de Regime Geral de Previdência Social
- Secretaria de Regime Próprio e Complementar
Órgãos colegiados
- Conselho Nacional de Previdência Social
- Conselho de Recursos da Previdência Social
- Conselho Nacional de Previdência Complementar
- Câmara de Recursos da Previdência Complementar
Entidades vinculadas
- Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
- Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc)
Ministério das Relações Exteriores (MRE/Itamaraty)
O conjunto de órgãos do Ministério no Brasil denomina-se Secretaria de Estado das Relações Exteriores. A Secretaria de Controle Interno é um dos órgãos de assistência direta e imediata ao Ministro de Estado das Relações Exteriores.
Órgão central de direçãoː
Órgãos de assistência direta e imediataː
- Assessoria Especial de Planejamento Diplomático
- Assessoria de Participação Social e Diversidade
- Assessoria Especial de Comunicação Social
- Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos
- Secretaria de Controle Interno
- Consultoria Jurídica
Órgãos de assessoria ao Secretário-Geral
- Gabinete do Secretário-Geral
- Instituto Rio Branco
- Ouvidoria do Serviço Exterior
- Corregedoria do Serviço Exterior
- Cerimonial
- Agência Brasileira de Cooperação
- Secretaria de América Latina e Caribe
- Secretaria de Europa e América do Norte
- Secretaria de África e de Oriente Médio
- Secretaria de Ásia e Pacífico
- Secretaria de Assuntos Econômicos e Financeiros
- Secretaria de Assuntos Multilaterais Políticos
- Secretaria de Promoção Comercial, Ciência, Tecnologia, Inovação e Cultura
- Secretaria de Comunidades Brasileiras e Assuntos Consulares e Jurídicos
- Secretaria de Clima, Energia e Meio Ambiente
- Secretaria de Gestão Administrativa
Unidades descentralizadas
- Escritórios de Representação
- Comissões Brasileiras Demarcadoras de Limites
Órgãos no exterior
- Missões Diplomáticas permanentes (Embaixadas, Missões e Delegações Permanentes)
- Repartições Consulares (Consulados-Gerais, Consulados, Vice-Consulados e Consulados Honorários)
- Unidades Específicas
Órgãos de deliberação coletiva
- Comissão de Promoções
Entidade vinculada
- Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG)
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
Órgãos específicos singulares:
- Secretaria de Inspeção do Trabalho
- Secretaria de Proteção ao Trabalhador
- Secretaria de Relações do Trabalho
- Secretaria de Qualificação e Fomento à Geração de Emprego e Renda
- Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária
Unidades descentralizadas: Superintendências Regionais do Trabalho;
Órgãos colegiados:
- Conselho Nacional do Trabalho
- Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
- Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador
- Comissão Tripartite Paritária Permanente
- Conselho Nacional de Economia Solidária
Entidades vinculadas:
- Fundação:
Ministério dos Transportes (MT)
Órgãos específicos singulares
- Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário
- Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário
- Secretaria Nacional de Trânsito
Órgãos colegiados
- Conselho Nacional de Trânsito (Contran)
- Comissão Nacional de Autoridades de Transportes Terrestres (Conatt)
Entidades vinculadas
- Autarquias:
- Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)
- Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)
- Empresas públicas:
Ministério da Saúde (MS)
Órgãos de assistência direta e imediata
- Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde
- Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde
- Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro
Órgãos específicos singulares
- Secretaria de Atenção Primária à Saúde
- Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- Instituto Nacional de Cardiologia
- Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde
- Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente
- Instituto Evandro Chagas
- Centro Nacional de Primatas
- Secretaria de Saúde Indígena
- Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
- Secretaria de Informação e Saúde Digital
Órgãos colegiados
- Conselho Nacional de Saúde
- Conselho de Saúde Suplementar
- Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC)
Entidades vinculadas
- Autarquias:
- Fundações públicas:
- Empresas públicas:
- Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás)
- Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. (Grupo Hospitalar Conceição, de Porto Alegre: Hospital da Criança Conceição, Hospital Cristo Redentor, Hospital Fêmina e Hospital Nossa Senhora da Conceição)
Ministério do Turismo (MTur)
Órgãos específicos singulares
- Secretaria Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no Turismo
- Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo
Órgãos colegiados
- Conselho Nacional de Turismo
- Comitê Interministerial de Facilitação Turística
- Comitê Interministerial de Gestão Turística do Patrimônio Mundial
- Comitê Consultivo do Cadastro Nacional dos Prestadores de Serviços Turístico
Serviço social autônomo
Autarquia federal autônoma
Banco Central do Brasil (BACEN)
- Departamento de Operações de Mercado Aberto do Banco Central (DEMAB)
- Procuradoria-Geral do Banco Central (PGBC)
- Museu de Valores do Banco Central
- Relatório de Mercado Focus
Poder Judiciário
Órgãos Administrativos
- Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
- Conselho da Justiça Federal (CJF)
- Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT)
Suprema corte
- Supremo Tribunal Federal (STF)
Tribunais superiores
- Tribunal Superior do Trabalho (TST)
- Superior Tribunal Militar (STM)
- Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
- Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Tribunais de segunda instância
Tribunais de primeira instância
- Tribunais do Trabalho
- Tribunais Eleitorais
- Tribunais Federais
- Tribunais Militares
Outros tribunais
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)
Órgãos Independentes
- Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
- Ministério Público Federal (MPF)
- Ministério Público do Trabalho (MPT)
- Ministério Público Militar (MPM)
- Ministério Público de Contas (MPC)
Ver também
- Categoria:Instituições governamentais federais do Brasil
- SIORG - Sistema de Informações Organizacionais do Governo Federal
Referências
- ↑ Todas as informações aqui contidas acerca do Poder Legislativo e dos Ministérios atuais foram utilizadas e estão disponíveis no endereço eletrônico: https://siorg.planejamento.gov.br. Acessado entre os meses de setembro e novembro de 2019.
- ↑ «D10907». www.planalto.gov.br. Consultado em 24 de novembro de 2022
- ↑ «D11355». www.planalto.gov.br. Consultado em 5 de julho de 2023