Imigração em Portugal

O processo de imigração em Portugal teve vários momentos, desde a fixação de diferentes povos no processo de criação da nação portuguesa ao longo de milhares de anos, passando pelo mundo dos dias de hoje, com a imigração proveniente das suas ex-colónias, da Europa de Leste, ou, até mesmo, a imigração sénior de luxo proveniente de outros países da União Europeia, que devido à criação desse espaço comum e ao desejo dos europeus do Norte da Europa se fixarem nos países do Sul para passarem o resto das suas vidas, depois de uma vida de trabalho.

Portugal, tal como a Espanha, passou de um país de emigração para um país de imigração, ou seja, a entrada de pessoas é superior à saída.

Em 2023, viviam em Portugal 1.733.067 cidadãos estrangeiros, dos quais 368.449, ou 35,3%, eram brasileiros.^[1]

Os imigrantes encontram-se principalmente no litoral, procurando as melhores condições de vida possíveis. Visto que a maior parte da população portuguesa situa-se no litoral, há aí mais hipóteses de os imigrantes encontrarem emprego.

Nos anos 70 do século XX, com a descolonização começam a surgir e a crescer uma comunidade cabo-verdiana inicial, a que mais tarde se junta uma comunidade africana lusófona, de destacar angolanos. Apesar de ter sido sempre em pequenas proporções, a regularidade fez com que esta fosse adquirindo um peso crescente na comunidade portuguesa. A maioria desta comunidade fixou-se em volta da cidade de Lisboa.

Até aos anos 90 do século XX, a maioria da imigração em Portugal era oriunda de países lusófonos, dada a aproximidade cultural e línguística. No entanto, a partir de 1999, começou repentinamente um tipo de imigração diferente e em massa proveniente da Europa de Leste.

Este grande fluxo migratório muito se deveu à abertura das fronteiras da União Europeia, em 1999. No entanto, devido à escassez de empregos indiferenciados nesse país fez com que estes migrassem para sul, para a Península Ibérica, onde existiam grandes necessidades de mão-de-obra para a construção civil e agricultura nos dois países ibéricos.

Os eslavos: ucranianos, russos, búlgaros; os latinos: romenos e moldavos.

Um dos maiores grupos e que se fixou nas regiões de Lisboa, Setúbal, Faro e Porto são os ucranianos, e ninguém sabe ao certo o seu número total. No entanto, o número de imigrantes legais é de cerca de 70 000, sabendo-se que este número é muitas vezes inferior à realidade. O grupo é de tal forma numeroso que fez com que a Ucrânia de país distante e desconhecido passasse a familiar e que a maioria dos imigrantes de leste seja vista pelos portugueses como "ucranianos".

A imigração de leste tornou-se de difícil controlo, e começaram a actuar no país máfias que traziam e controlavam imigrantes.

Em 2003, a imigração em massa proveniente do leste europeu estacou e passou a ser de fluxo mais ténue, passando a destacar-se a imigração de brasileiros e asiáticos de várias origens (nomeadamente indianos e chineses).

Existem ainda núcleos de imigrantes provenientes da América Latina, principalmente brasileiros e venezuelanos, e do Norte de África.

Em dados oficiais de 2009, viviam em Portugal perto de 500 mil emigrantes, o que representava cerca de 5% da população total do país. As maiores comunidades de imigrantes, que representavam 90% dos imigrantes em território português, eram oriundas do Brasil (17%), Cabo Verde (14%), Ucrânia (9%), Angola (8%), Guiné-Bissau (6%), Reino Unido (6%), Roménia (5%), Espanha (5%), Alemanha (4%), Moldávia (4%), São Tomé e Príncipe (4%), China (3%), França (3%) e Rússia (2%). ^[2]

Até Agosto de 2017, só era concedida autorização de residência em Portugal a imigrantes mediante a apresentação de contrato de trabalho e registo de contribuições fiscais para garantir que tinham capacidade de se sustentarem em território nacional.^[3]

Contra o parecer do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, em 2017 o Bloco de Esquerda propôs passar a autorizar a residência a imigrantes mediante inscrição na Segurança Social e "promessa de um contrato" somente, mesmo sem provas de capacidade de se sustentarem, que foi aprovada pelo governo da Geringonça com votos dos partidos de esquerda.^[3] No seguimento desta alteração na lei, surgiu "todo um mecanismo de negócio de falsos contratos de promessa de trabalho, que eram "vendidos" para trazer pessoas para o território". Ao mesmo tempo levou a um grande aumento de pedidos de regularização para os quais o SEF não tinha capacidade de resposta.^[4]

Até 2019, a lei exigia estrita legalidade na entrada no país, mas o governo da Geringonça mudou uma vez mais a lei para passar a oficialmente "presumir entrada legal" de quem esteja a trabalhar há 12 meses no país, significando que todos os imigrantes podem ser legalizados após 12 meses de estadia ilegal desde que não sejam detetados.^[4]

Tal como avisado pelo SEF, estas alterações tiveram como resultado um aumento do chamado "efeito de chamada", que se traduziu em três fenómenos: aumento de imigração clandestina, aumento de exploração laboral de imigrantes e sujeição destes em a condições desumanas.^[4]

Segundo dados oficiais, em 2020 o número de imigrantes brasileiros em Portugal com autorização de residência era quase de 184 mil.

Entre 1 de junho e 30 de setembro de 2020, ano de confinamento devido à pandemia COVID-19, entraram em Portugal 53 indivíduos oriundos de Timor Leste; em 2021, foram registadas 350 entradas e em 2022 mais de 3000.^[5] No decorrer do ano, 600 timorenses manifestaram interesse em obter autorização de residência para trabalho.^[5] O SEF entretanto identificou 11 situações por indícios de auxílio à imigração ilegal e tráfico de pessoas de Timor.^[5]

Em Novembro de 2022, foi introduzido um novo regime para a entrada de imigrantes em Portugal, que incluía um "visto de procura de trabalho", permitindo a um imigrante seis meses para procurar emprego, a abolição de quotas de imigração e a criação de um visto de residência ou estadia temporária para nómadas digitais.^[6]

Em 2022, os imigrantes com autorização de residência totalizavam 757 752.^[7] O Brasil liderava a tabela com 233 138 naturais em Portugal.^[7]

Em Janeiro de 2023, o parlamento português rejeitou proposta do PSD para a criação de um "programa nacional de atração de imigrantes", com votos contra do PS, CHEGA e BE, com abstenção do IL, PCP, PAN e Livre.^[8]

Aqui encontra-se uma lista dos principais países de origem de imigrantes em 2023 e respetivos números ao longo dos anos. Estes dados não incluem imigrantes naturalizados e pessoas sob os estatuto de proteção temporária.

País	em 2000[9]	em 2005[9]	em 2010[9]	em 2015[9]	em 2020[9]	em 2023[1]
Brasil	22.202	31.500	119.363	82.590	183.993	368.449
Angola	20.416	27.533	23.494	18.247	24.449	55.589
Cabo Verde	47.093	55.608	43.979	38.674	36.609	48.885
Reino Unido	14.096	19.005	17.202	17.237	46.239	47.409
Índia	1.290	1.749	5.271	6.935	24.550	44.051
Itália	3.030	4.821	5.067	6.130	28.159	36.227
Guiné-Bissau	15.941	20.935	19.817	17.091	19.680	32.535
Nepal	0.002	0.042	0.797	4.798	21.015	29.972
China	3.282	5.551	15.714	21.329	26.182	27.873
França	7.193	9.589	5.111	8.440	24.935	27.549
São Tomé e Príncipe	5.437	8.198	10.516	9.546	10.706	26.460
Bangladesh	0.171	0.621	1.007	2.571	9.916	25.666
Ucrânia	0.163	2.120	49.505	35.779	28.629	23.499
Alemanha	10.385	13.622	8.967	9.035	16.041	22.858
Roménia	0.369	1.564	36.830	30.523	30.052	20.881
Espanha	12.229	16.398	8.918	10.019	16.981	20.573

• Portal Associações de Imigrantes em Portugal
• ACIME - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.