Comarca de Lisboa Oeste
Comarca de Lisboa Oeste | |
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Organização | |
País | ![]() |
Sede | Sintra |
Juízes | 52 Juízes de Instância Central 32 Juízes de Instância Local |
Procuradores | 40 Procuradores da República 70 Procuradores-Adjuntos |
Presidente | Juíza de Direito Rosa Maria Colchete de Vasconcelos |
Coordenador | Procuradora-Geral-Adjunta Maria de Fátima de Oliveira Duarte |
Administrador | Daniel Pires da Costa |
Jurisdição | |
Área | 778 km² |
População | 1 008 255 hab. (2011) |
Municípios | 5 |
Tribunal de Recurso | Relação de Lisboa |
A Comarca de Lisboa Oeste é uma Comarca integrada na Divisão Judiciária de Portugal. Tem sede na Vila de Sintra.[1][2][3]
A Comarca abrange uma área de 778 km² e tem como população residente 1 008 255 habitantes (2011).
Integram a Comarca de Lisboa Oeste os municípios seguintes:[4]
- Sintra
- Amadora
- Cascais
- Mafra
- Oeiras
A Comarca de Lisboa Oeste integra a área de jurisdição do Tribunal da Relação de Lisboa.
Referências
- ↑ Ministério Público. «Comarca de Lisboa Oeste»
- ↑ Artigo 64º do Regime da Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais (Decreto-Lei nº 49/2014, de 27 de Março).
- ↑ Mapa III do Regime da Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais (Decreto-Lei nº 49/2014, de 27 de Março).
- ↑ Anexo II da Lei da Organização do Sistema Judiciário (Lei nº 62/2013, de 26 de Agosto).